Dois Projetos importantes devem ser votados na próxima semana

04.11.2011 · 12:00 · Projeto

 

A próxima semana promete ser quente na Câmara Municipal. Duas propostas polêmicas estão previstas para serem votadas nas sessões ordinárias na semana que vem.

 

A primeira, foi e ainda é alvo de muitos debates prós e contras a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos nas escolas do ensino básico e fundamental da rede pública e particular do município de Campo Grande.

 

A nova proposta, reformulada pelos parlamentares da Casa, contempla os apontamentos feitos por Trad Filho que vetou a matéria alegando haver generalização à rede pública e particular, sem citar os Centros de Educação Infantil, que segundo o prefeito, trata-se  de um grupo de pessoas que não se encontram em condições, principalmente de idade cronológica, para tal abordagem.

 

Assinado pelos vereadores Paulo Siufi, Prof. João Rocha, Herculano Borges, Lídio Lopes, Flávio César, Dr. Jamal Salem, Magali Picarelli, Mario César, Grazielle Machado, Marcos Alex, Carlos Augusto Borges e Professora Rose, o texto assegura em parágrafo único que as escolas do ensino médio da rede pública e particular de ensino poderão instalar Máquinas Dispensadoras de Preservativos mediante a comprovação ao órgão municipal competente da realização de cursos educacionais preparatórios com a participação de familiares, objetivando uma orientação adequada aos alunos da instituição interessada.

 

O veto foi publicado no dia 21 de setembro, no Diário Oficial. O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 15 setembro deste ano como medida contrária a um projeto do governo federal denominado Saúde e Prevenção nas Escolas, o qual orienta a instalação de máquinas dispensadoras de camisinhas. Segundo órgãos competentes, estava prevista a implantação do projeto piloto em seis escolas do Distrito Federal, no entanto, a medida foi adiada.

 

A segunda proposta polêmica que será levada para discussão em Plenário será o Projeto de Lei Complementar nº 215/2009, que acrescenta novo dispositivo ao Código de Policia Administrativa do Município, proibindo o consumo de bebidas alcoólicas dentro do perímetro dos Postos de Serviços e de Abastecimentos de veículos na Capital. Cogitasse inclusive a inclusão de emenda que poderia tornar a lei mais eficiente, estendendo a abrangência do novo texto, às conveniências em geral.

 

A pauta se deve às inúmeras solicitações da sociedade aos autores do projeto, Paulo Siufi (PMDB) e Lídio Lopes (PP), que por e-mail, telefonemas e manifestações pessoais, receberam cobranças de medidas urgentes. Segundo consta, depois da intensificação do policiamento nos altos da Avenida Afonso Pena, a cidade foi tomada por novos pontos de aglomeração de jovens, com som alto e muita bebida alcoólica. Essas movimentações, na maioria dos casos, acontecem diante de conveniências e posto de combustível, tirando o sossego dos moradores em regiões residenciais da cidade.

 

Na semana passada, o vereador Paulo Siufi cobrou das autoridades o cumprimento das leis em vigor. “Meus caros, existem lei aprovadas nesta casa dizendo que a pornografia simplesmente pelo ato da pornografia não deve ser explicita e tratada de forma banal. Não somos contra aqueles que querem fazer isso nas suas casas, mas somos contra a banalização do sexo em exposição pública, nas ruas e nos veículos de comunicação. Somos contra a vulgaridade da sexualidade”, explicou Siufi temeroso com as conseqüências que já se estão presentes na nossa sociedade.

 

A data da pauta para discussão e votação do projeto ainda não está definida, mas já se sabe que será na próxima semana. O projeto é de autoria dos vereadores Paulo Siufi e Lídio Lopes e vem reforçar a ação da Polícia Militar. Segundo Lídio, os detalhes para emendas ainda serão discutidos, mas está claro que as conveniências são comércios destinados a venda de bebidas e não para o consumo. “As pessoas compram e levam para beber em outro lugar, não para fazer uso no perímetro destes estabelecimentos”, explicou, acrescentando que esta lei será mais um instrumento para reforçar a força policia no combate a este mal.

 

Paulline Carrilho, Ana Rita Chagas e Carlos Kuntzel
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal