RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/03/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 8.928/18.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, SOB A RESPONSABILIDADE DE MÃE CRECHEIRA, PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS DE IDADE.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.210/19.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.527/19.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA.

AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON, VALDIR GOMES E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.630/19.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.692/20.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E DELEGADO WELLINGTON.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.706/20.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL, ODILON DE OLIVEIRA, DR. WILSON SAMI, DHARLENG CAMPOS E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.786/20.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME) DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES BETINHO E ODILON DE OLIVEIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.831/20.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, OTÁVIO TRAD, ODILON DE OLIVEIRA, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON E DR. LÍVIO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.880/20.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CIDADÃO CAPACITADO” EM PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.891/20.

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA, BETINHO, PROF. JOÃO ROCHA, DR. LÍVIO, ADEMIR SANTANA E EDUARDO ROMERO.