28.11.2022 · 13:32
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/11/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.787/22
(ART. 150, II, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.329, DE 12 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 768/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INSERÇÃO DO LINK DE ACESSO AO SITE DO PROCON NOS MEIOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.407/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM LOS ANGELES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS. |
| PROJETO DE LEI N. 10.246/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. |
| PROJETO DE LEI N. 10.659/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PESSOA EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.701/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E AYRTON ARAÚJO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.629/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA “ATLETAS COM DEFICIÊNCIA” E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA |
| PROJETO DE LEI N. 10.747/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO ORTOPEDISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.763/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
Campo Grande – MS, 24 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·