RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

06.11.2019 · 12:00

RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/11/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ANTES DA PALAVRA LIVRE SERÁ ASSINADO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE MATO GROSSO DO SUL (IDAMS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COOPERAÇÃO E O INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO, TÉCNICO E CULTURAL ENTRE AS INSTITUIÇÕES.

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O CORONEL WALDIR RIBEIRO ACOSTA,COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE DISCORRERÁ SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI QUE PERMITE ÀS MÃES POLICIAIS UMA JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 9.325/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI N° 9.448/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI – PARAÍSO INFANTIL PARA EMEI “HERMÍNIA MEDINA RODRIGUES – VÓ HERMÍNIA”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA RUA CAMILO NERES, S/Nº, NO BAIRRO LAR DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 9.192/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.416, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI N° 9.379/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI N° 9.381/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA FRANCISCO GOULART” A DENOMINAÇÃO DA RUA NÚMERO 01, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL.