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09.08.2019 • 11:17
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/08/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O CORONEL WALDIR RIBEIRO ACOSTA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE DISCORRERÁ SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI QUE PERMITE QUE AS MÃES POLICIAIS TENHAM UMA JORNADA DIFERENCIADA, COM INTERVALOS PARA A AMAMENTAÇÃO ATÉ AS CRIANÇAS COMPLETAREM 18 MESES.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.940/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROAPS CG – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.092/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.138/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS DIPLOMAS NORMATIVOS ATRAVÉS DOS SITES DE INTERNET E OUTROS MEIOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.186/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O ‘PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ’ ESTABELECENDO PRÁTICAS CIDADÃS NA RECEPÇÃO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 9.216/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

Campo Grande-MS, 08 de agosto de 2019.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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