RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/06/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.021/21

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E RECONHECE O DIA 19 DE ABRIL COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORA CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI N. 9.927/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA.

AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.010/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI – CORAÇÃO DE MARIA PARA EMEI “GEÓRGIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BORGES”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA RUA DR. DOLOR FERREIRA DE ANDRADE, N. 2141, BAIRRO CORONEL ANTONINO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. RIVERTON E VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N. 10.011/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO CRISTÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.044/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DA FARROUPILHA, REALIZADA TRADICIONALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO, E COMEMORADA JUNTO AOS CTGs-CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, ADEMIR SANTANA, PROF. JOÃO ROCHA E RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 9.980/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADORES SILVIO PITU E CARLOS AUGUSTO BORGES.