PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/3/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

05.03.2024 · 14:30

PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 7/3/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR ELZIO MOREIRA DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA ONG FLORES E PASSARINHOS, PARA DISCORRER SOBRE A ÁREA MILITAR ABANDONADA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.022/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR JUARI E DR. VICTOR ROCHA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.062/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE E TRADUTOR INDÍGENA NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS POR ORGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS E CORONEL VILLASANTI.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.148/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA VETERINÁRIA EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES ZÉ DA FARMÁCIA, CORONEL VILLASANTI E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.011/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA LEI N. 5.657, DE 6 DE JANEIRO DE 2016, QUE OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 11.096/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO E.L.U.P 1420, LOCALIZADO NO BAIRRO AERO RANCHO, O NOME DE PRAÇA ARI FLORES.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

PROJETO DE LEI N. 11.151/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.