PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/12/2015 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.070/15

DENOMINA DE DOUTOR JOSÉ CARLOS ORTOLAN JÚNIOR A POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA VILA RICA.

AUTORIA: VEREADOR PAULO SIUFI.

PROJETO DE LEI n. 8.100/15

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS A FESTA DO CORDEIRO.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI n. 7.548/13

CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

AUTORIA: VEREADOR CORINGA.

PROJETO DE LEI n. 7.649/14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV SOB A GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA A DESTINAR NO MINIMO 5% DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA JOVENS CASAIS ENTRE 18 E 29 ANOS OU ARRIMO DE FAMILIA.

AUTORIA: VEREADOR HERCULANO BORGES.

PROJETO DE LEI n. 7.688/14

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.728/14

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.856/14

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE INFORMAÇÕES AOS PACIENTES DE CÂNCER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI n. 7.945/15

CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DELEI PINHEIRO E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.947/15

OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEI PINHEIRO.

PROJETO DE LEI n. 7.964/15

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.036/15

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n. 5.206, DE 19/07/2013.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.048/15

Adoção de Academia ao Ar Livre Híbrida no MunicÍpio de Campo Grande-MS e dá outras providências. 

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.