PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI n. 7.367/13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIA DOS VEREADORES: VANDERLEI CABELUDO, PROFª ROSE E CARLA STEPHANINI.  

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI n. 7.586/13

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO.  

AUTORIA DOS VEREADORES: EDIL ALBUQUERQUE, OTÁVIO TRAD E PAULO SIUFI.  

PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO n. 231/13

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE A UNIDADE DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VINCULADO A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DENOMINADA UNIDADE DO PROCON CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA DOS VEREADORES: CORINGA, DELEI PINHEIRO, MARIO CESAR E OTÁVIO TRAD. 

PROJETO DE LEI n. 7.350/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (TAXA DO ASFALTO) AOS IDOSOS EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR: ELIZEU DIONIZIO.