14.03.2025 · 09:00
PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/3/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. FÁBIA BRITEZ, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES DE MELHORIAS PARA O REFERIDO BAIRRO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR LANDMARK.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.317/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DURANTE TODO O PERÍODO DE DURAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E JUDICIAIS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS AO PLENÁRIO (ART. 43 DA LOM) SOBRE
OS PARECERES EXARADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
| PROJETO DE LEI N. 10.909/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
| PROJETO DE LEI N. 10.996/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES NA REDE PRIVADA DE ENSINO DE CAMPO GRANDE – MS, QUANDO NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS).
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
Campo Grande – MS, 14 de março de 2025.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
EPAMINONDAS NETO
Presidente
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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/3/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·