PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/12/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

18.12.2014 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/12/2014 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 7.614/14

 

ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO

PROJETO DE LEI N. 7.633/14

 

INSTITUI NO CALENDÁRIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO

PROJETO DE LEI N. 7.708/14

 

AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA.

AUTORIA: CARLA STEPHANINI

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 7.530/13

 

INSTITUI O PROJETO “SEMENTE DA GENTE – UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DOS VEREADORES: PROFª ROSE, EDUARDO ROMERO E GRAZIELLE MACHADO.

PROJETO DE LEI N. 7.638/14

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 7.698/14

 

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGUA AZUL, LOCALIZADA NO JARDIM VERANEIO.

AUTORIA DA VEREADORA CARLA STEPHANINI.

PROJETO DE LEI N. 7.735/14

 

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO.

 

DELIBERAÇÃO DO RECURSO (ART. 43 DA LOM) AO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

 

PROJETO DE LEI N. 7.717/14

 

DISPÕE SOBRE A RESERVA, PARA NEGROS E INDIOS, DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA DOS VEREADORES: LUIZA RIBEIRO, ALCEU BUENO, THAIS HELENA, PAULO PEDRA, CORINGA E CHIQUINHO TELLES.

 

PROJETO DE LEI N. 7.725/14

 

PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR O SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 21H E 6H. 

AUTORIA DOS VEREADORES: PAULO PEDRA E ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI N. 7.729/14

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

AUTORIA DA VEREADORA: CARLA STEPHANINI.

 

 “AD REFERENDUM”

 

OFÍCIO N. 308/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO (CMDU).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 324/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO (CMDU).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 330/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO (CMDU).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 380/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO SEGREDO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 381/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO (CMDU).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 385/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 428/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO BANDEIRA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 429/ GAB/ PMCG/2014

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO LAGOA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

Campo Grande-MS, 11 de dezembro de 2014.

 

 

 

 

MARIO CESAR

Presidente