PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/12/2013 – QUARTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.499/13

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.500/13

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PROFª ROSE E VER. ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI n. 7.504/13

ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.513/13

DENOMINA DE DOUTOR ÉDIO DE FIGUEIREDO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO II, LOCALIZADO NO BAIRRO GUANANDY, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VER. CAZUZA E CARLA STEPHANINI.

PROJETO DE LEI n. 7.519/13

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ESTATICIA PARA RUA JOSÉ JACINTHO MAIA.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.528/13

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. JULIANA ZORZO.

PROJETO DE LEI n. 7.541/13

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VAQUINHA SOCIAL.

AUTORIA: VER. EDIL ALBUQUERQUE.

PROJETO DE LEI n. 7.543/13

DENOMINA DE "MONTEIRO LOBATO", A PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA SAQUAREMA, ENTRE AS TRAVESSAS LIBIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.544/13

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LISIANTO PARA RUA IVO NAKAO.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.546/13

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA AZURITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARANDÁ BOSQUE PARA DARIO DIBO NACER LANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. EDIL ALBUQUERQUE.

PROJETO DE LEI Nº 7.350/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (TAXA DO ASFALTO) AOS IDOSOS EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI n. 7.503/13

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VER. OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 7.547/13

INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. CARLÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.551/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR

PROJETO DE LEI Nº 7.553/13

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS PARA IMPLANTAR O PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL (WI-FI) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIA: VER. CAZUZA

OFÍCIO N. 593/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 598/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DO DISTRITO DE ANHANDUÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 599/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO BANDEIRA (CRRUB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 600/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL