18.12.2013 · 00:00
PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/12/2013 – QUARTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 7.499/13
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DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. MARIO CESAR. |
PROJETO DE LEI n. 7.500/13
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. PROFª ROSE E VER. ELIZEU DIONIZIO. |
PROJETO DE LEI n. 7.504/13
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ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO. |
PROJETO DE LEI n. 7.513/13 |
DENOMINA DE DOUTOR ÉDIO DE FIGUEIREDO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO II, LOCALIZADO NO BAIRRO GUANANDY, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VER. CAZUZA E CARLA STEPHANINI. |
PROJETO DE LEI n. 7.519/13 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ESTATICIA PARA RUA JOSÉ JACINTHO MAIA. AUTORIA: VER. MARIO CESAR. |
PROJETO DE LEI n. 7.528/13 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. JULIANA ZORZO. |
PROJETO DE LEI n. 7.541/13
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VAQUINHA SOCIAL. AUTORIA: VER. EDIL ALBUQUERQUE. |
PROJETO DE LEI n. 7.543/13 |
DENOMINA DE "MONTEIRO LOBATO", A PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA SAQUAREMA, ENTRE AS TRAVESSAS LIBIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO. |
PROJETO DE LEI n. 7.544/13 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LISIANTO PARA RUA IVO NAKAO. AUTORIA: VER. MARIO CESAR. |
PROJETO DE LEI n. 7.546/13 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA AZURITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARANDÁ BOSQUE PARA DARIO DIBO NACER LANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDIL ALBUQUERQUE. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 7.350/13
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (TAXA DO ASFALTO) AOS IDOSOS EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. ELIZEU DIONIZIO. |
PROJETO DE LEI n. 7.503/13
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VER. OTÁVIO TRAD. |
PROJETO DE LEI Nº 7.547/13 |
INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. CARLÃO. |
PROJETO DE LEI Nº 7.551/13 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. MARIO CESAR |
PROJETO DE LEI Nº 7.553/13 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS PARA IMPLANTAR O PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL (WI-FI) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTORIA: VER. CAZUZA |
“AD REFERENDUM”
OFÍCIO N. 593/GAB/PMCG/2013
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ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
OFÍCIO N. 598/GAB/PMCG/2013
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ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DO DISTRITO DE ANHANDUÍ. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
OFÍCIO N. 599/GAB/PMCG/2013
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ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO BANDEIRA (CRRUB). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
OFÍCIO N. 600/GAB/PMCG/2013
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ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2013.
MARIO CESAR
Presidente