PAUTA PARA A 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/12/2013 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.550/13

(em regime de urgência Art. 39 da LOM)

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 1.316/13

OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SR. SAMUEL FERREIRA DE SOUZA.

AUTORIA: VER. CARLÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 1.317/13

CONCEDE O TÍTULO DE "VISITANTE ILUSTRE" DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE.

AUTORIA: VER. LUIZA RIBEIRO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  n. 239/13

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VER. PROF. JOÃO ROCHA

PROJETO DE RESOLUÇÃO  n. 242/13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ONDE A POPULAÇÃO PARTICIPARÁ DAS DISCUSSÕES SOBRE AS PROPOSIÇÕES EM TRÂMITE NA CASA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PROFª ROSE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  n. 244/13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO E VANDERLEI CABELUDO

PROPOSTA DE EMENDA À LOM n. 64/13

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À SEÇÃO II – DA CULTURA – CAPÍTULO VI – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES LUIZA RIBEIRO, ZECA DO PT, PROFª ROSE, GRAZIELLE MACHADO, ALEX, CHOCOLATE, ENGENHEIRO EDSON, EDUARDO ROMERO, VANDERLEI CABELUDO, CHIQUINHO TELLES E AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.431/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTITUIR O AUXÍLIO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADOS – BOLSA RECICLAGEM.

AUTORIA: VER. OTÁVIO TRAD E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.449/13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÂO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE ENSINO DA ATIVIDADE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” VOLTADA PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO DESTINADOS A ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª PROFª ROSE.

PROJETO DE LEI n. 7.451/13

DECLARA CIDADES IRMÃS, A CIDADE DE PONTA PORÃ E DE CAMPO GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIRMA ENTRE ELAS ACORDO DE GEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª LUIZA RIBEIRO E ZECA DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.454/13

ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.457/13

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VER. GRAZIELLE MACHADO

PROJETO DE LEI n. 7.468/13 SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI N° 7.437/13

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PROFª ROSE.

PROJETO DE LEI n. 7.490/13

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA JOSEFINA BEZERRA XAVIER, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEINF) LOCALIZADO NA RUA DONA JULIA SERRA, 427 – VILA NASSER, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VER. ENGENHEIRO EDSON.

PROJETO DE LEI n. 7.492/13

DENOMINA DE GEORGINA RAMIRES DA SILVA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEINF) LOCALIZADO NA RUA ARAGUACEMA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETAVILLE.

AUTORIA: VER. CAZUZA.

PROJETO DE LEI n. 7.494/13

INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.498/13

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.507/13

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.479/13

ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.

AUTORIA: VER. GRAZIELLE MACHADO.

PROJETO DE LEI n. 7.502/13

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n.7.505/13

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DOS VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª PROFª ROSE.

PROJETO DE LEI n.7.539/13

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª PROFª ROSE.

PROPOSTA DE EMENDA À LOM n. 65/13

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 10 E DO § 2º DO ARTIGO 73 AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: MESA DIRETORA.