PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2013 – QUARTA- FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.425/13

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PAULO SIUFI.

PROJETO DE LEI n. 7.440/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NOMES DE TORTURADORES E DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE LESA-HUMANIDADE, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, OU DELES SIDO HISTORICAMENTE CONSIDERADAS PARTICIPANTES E ENVOLVIDOS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO EM HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. VANDERLEI CABELUDO.

PROJETO DE LEI n. 7.461/13

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MUSEU DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.483/13

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR FARMACÊUTICOS PARA SUBSTITUIR OS PROFISSIONAIS QUE ENTRAREM EM FÉRIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.484/13

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.457/13

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VER GRAZIELLE MACHADO.

PROJETO DE LEI n. 7.468/13 SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI N° 7.437/13

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER PROFª ROSE.

PROJETO DE LEI n. 7.473/13

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.430 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SERVIMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. DELEI PINHEIRO.

PROJETO DE LEI n. 7.490/13

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA JOSEFINA BEZERRA XAVIER, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEINF) LOCALIZADO NA RUA DONA JULIA SERRA, 427 – VILA NASSER, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VER ENGENHEIRO EDSON.

PROJETO DE LEI n. 7.492/13

DENOMINA DE GEORGINA RAMIRES DA SILVA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEINF) LOCALIZADO NA RUA ARAGUACEMA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETAVILLE.

AUTORIA: VER CAZUZA.

PROJETO DE LEI n. 7.500/13

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PROFª ROSE E VER. ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI n. 7.503/13

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VER. OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI n. 7.532/13

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VER. DELEI PINHEIRO.

PROJETO DE LEI n. 7.541/13

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VAQUINHA SOCIAL.

AUTORIA: VER. EDIL ALBUQUERQUE.