PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2013 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.329/13

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.330/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO A VIRADA ESPORTIVA.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.363/13

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE CAPELANIA VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR

PROJETO DE LEI n. 7.365/13

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO “CAMPO GRANDE MAIS LEVE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. VANDERLEI CABELUDO.

PROJETO DE LEI n. 7.387/13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PROF. ROSE.

PROJETO DE LEI n. 7.430/13  SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR n. 352/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “CÂMBIO VERDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 7.350/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (TAXA DO ASFALTO) AOS IDOSOS EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI n. 7.431/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTITUIR O AUXÍLIO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADOS – BOLSA RECICLAGEM.

AUTORIA: VER OTÁVIO TRAD E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.449/13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÂO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE ENSINO DA ATIVIDADE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” VOLTADA PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO DESTINADOS A ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª PROFª ROSE.

PROJETO DE LEI n. 7.451/13

DECLARA CIDADES IRMÃS, A CIDADE DE PONTA PORÃ E DE CAMPO GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIRMA ENTRE ELAS ACORDO DE GEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª LUIZA RIBEIRO E ZECA DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.454/13

ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI n. 7.488/13

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS SOB O REGIME DE CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VER. ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.494/13

INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.498/13

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.499/13

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

OFÍCIO N. 500/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO SEGREDO (CRRUS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL