PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/12/2013 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.419/13

DENOMINA DE “COLETO GOMES DE SOUZA” A PASSARELA PARA PEDESTRES, ERIGIDA SOBRE O CÓRREGO SEGREDO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS AFONSO PENA E PRESIDENTE ERNESTO GEISEL.

AUTORIA: VER. DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI n. 7.420/13

DENOMINA DE “FRANCISCO PAULO FERREIRA” A PASSARELA PARA PEDESTRES, ERIGIDA SOBRE O CÓRREGO SEGREDO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOM AQUINO COM AVENIDA ERNESTO GEISEL.

AUTORIA: VER DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI n. 7.421/13

DENOMINA DE “FREDERICO ARTIOLI” A PASSARELA PARA PEDESTRES, ERIGIDA SOBRE O CÓRREGO SEGREDO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BRILHANTE COM AVENIDA ERNESTO GEISEL.

AUTORIA: VER. DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI n. 7.423/13

DENOMINA DE “QUINTINO SERROU” A PASSARELA PARA PEDESTRES, ERIGIDA SOBRE O CÓRREGO SEGREDO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 26 DE AGOSTO COM AVENIDA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL.

AUTORIA: VER. DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI n. 7.424/13

DENOMINA DE “REYNALDO MARQUES COSTA” A PONTE ERIGIDA SOBRE O CÓRREGO PROSA, INTERLIGANDO A RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA PAVUNA.

AUTORIA: VER. DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI n. 7.473/13

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.430 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – SERVIMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. DELEI PINHEIRO.

PROJETO DE LEI n. 7.483/13

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR FARMACÊUTICOS PARA SUBSTITUIR OS PROFISSIONAIS QUE ENTRAREM EM FÉRIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.484/13

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

OFÍCIO N. 517/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO (CMDU).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 518/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL