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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2013 – QUARTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

04.12.2013 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/12/2013 – QUARTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 7.329/13

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.330/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO A VIRADA ESPORTIVA.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.350/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (TAXA DO ASFALTO) AOS IDOSOS EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. ELIZEU DIONIZIO.

PROJETO DE LEI n. 7.363/13

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE CAPELANIA VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. MARIO CESAR

PROJETO DE LEI n. 7.387/13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PROF. ROSE.

PROJETO DE LEI n. 7.425/13

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. PAULO SIUFI.

PROJETO DE LEI n. 7.440/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NOMES DE TORTURADORES E DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE LESA-HUMANIDADE, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, OU DELES SIDO HISTORICAMENTE CONSIDERADAS PARTICIPANTES E ENVOLVIDOS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO EM HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. VANDERLEI CABELUDO.

PROJETO DE LEI n. 7.461/13

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MUSEU DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO.

 

“AD REFERENDUM”

OFÍCIO N. 513/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 514/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Campo Grande-MS, 03 de dezembro de 2013.

 

 

MARIO CESAR

Presidente