17.12.2020 · 00:00
PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/12/2020 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 9.822/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTORIA: VEREADOR PAPY |
PROJETO DE LEI Nº 9.834/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
REVOGA A LEI N. 6.459, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA |
PROJETO DE LEI Nº 9.745/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 5.313 DE 27 DE MARÇO DE 2014. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. |
PROJETO DE LEI Nº 8.932/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO. AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA, JÚNIOR LONGO, OTÁVIO TRAD E WILLIAM MAKSOUD. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO |
PROJETO DE LEI Nº 9.407/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. CURY |
PROJETO DE LEI Nº 9.680/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
FICA INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, COM VISTAS A INCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. |
PROJETO DE LEI Nº 9.713/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE AR DAS TUBULAÇÕES CONDUTORAS DE ÁGUA TRATADA NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, ODILON DE OLIVEIRA E WILLIAM MAKSOUD. |
PROJETO DE LEI Nº 9.774/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL FEMININO EM CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO |
PROJETO DE LEI Nº 9.750/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, DOS CONTRATOS FIRMADOS EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES DHARLENG CAMPOS E ANDRÉ SALINEIRO. |
Campo Grande-MS, 17 de dezembro de 2020.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente