PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/12/2013 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

03.12.2013 · 00:00

PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/12/2013 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O PROFESSOR ALBERTO FRANÇA DIAS, LIDERANÇA INDÍGENA TERENA, DA TERRA INDÍGENA BURITI, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, QUE DISCORRERÁ SOBRE CONFLITO EM TERRAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ZECA DO PT.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 7.336/13

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS

AUTORIA: VER. GRAZIELLE MACHADO.

PROJETO DE LEI n. 7.395/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS A VIRADA CULTURAL.

AUTORIA: VER. EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.463/13

INCLUI DISCIPLINA SOBRE DROGAS NO CONTEÚDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. JULIANA ZORZO.

PROJETO DE LEI n. 7.467/13

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE IPTU ÁGUA E ESGOTO, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 7.512/13

FICA INSTITUÍDA A FESTIVIDADE DENOMINADA ARRAIÁ DO PARQUE AYRTON SENNA, NO BAIRRO AERO RANCHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA À LOM n. 64/13

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À SEÇÃO II – DA CULTURA – CAPÍTULO VI – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES LUIZA RIBEIRO, ZECA DO PT, PROFª ROSE, GRAZIELLE MACHADO, ALEX, CHOCOLATE, ENGENHEIRO EDSON, EDUARDO ROMERO, VANDERLEI CABELUDO, CHIQUINHO TELLES E AYRTON ARAÚJO DO PT.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 7.365/13

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO “CAMPO GRANDE MAIS LEVE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. VANDERLEI CABELUDO.

PROJETO DE LEI n. 7.430/13 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 352/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “CÂMBIO VERDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. CHIQUINHO TELLES.

Campo Grande-MS, 29 de novembro de 2013.

MARIO CESAR

Presidente