PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/12/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 9.897/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES:

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.481, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 9.664/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON

PROJETO DE LEI Nº 9.711/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI Nº 9.799/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA AUTORIZADO DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 9.407/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY

PROJETO DE LEI Nº 9.699/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO BILÍNGUE, EM PORTUGUÊS E INGLÊS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 9.745/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 5.313 DE 27 DE MARÇO DE 2014.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 9.822/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADOR PAPY

PROJETO DE LEI Nº 9.834/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 6.459, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA