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10.12.2020 • 13:33
PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/12/2020 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/12/2020 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 9.897/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES:

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.481, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 9.664/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON

PROJETO DE LEI Nº 9.711/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI Nº 9.799/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

FICA AUTORIZADO DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E OTÁVIO TRAD.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 9.407/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY

PROJETO DE LEI Nº 9.699/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO BILÍNGUE, EM PORTUGUÊS E INGLÊS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 9.745/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 5.313 DE 27 DE MARÇO DE 2014.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 9.822/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADOR PAPY

PROJETO DE LEI Nº 9.834/20

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 6.459, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA

 

 

Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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