PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

09.12.2020 · 00:00

PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/12/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, JUÍZA FEDERAL, QUE DISCORRERÁ, PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, SOBRE OS DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: EPIDEMIA DENTRO DA PANDEMIA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.777/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES ANDRÉ LUIZ – ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESPERANÇA.

AUTORIA: PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI Nº 9.799/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA AUTORIZADO DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 9.896/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 6.433, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.664/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON

PROJETO DE LEI Nº 9.699/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO BILÍNGUE, EM PORTUGUÊS E INGLÊS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 9.711/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

Campo Grande-MS, 08 de dezembro de 2020.