PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.604/17

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA DO AMARAL.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.616/17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, DA COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.756/17

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ENGEPAR ENGENHARIA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.757/17

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SÓ CONCRETO CONSTRUTORA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.758/17

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.759/17

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA CONTATO CONTACT CENTER LTDA EPP, NA FORMA DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE TRIBUTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.760/17

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO,COM ENCARGOS, E CONCEDE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA FERTIQUÍMICA AGROCIÊNCIAS LTDA-ME, NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE -PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.805/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO CONCEDER A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.