PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 8/12/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 9.696/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS O “TESTE DO BRACINHO” PARA DIAGNOSTICAR HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI Nº 9.831/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, OTÁVIO TRAD, DR. LÍVIO, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, ODILON DE OLIVEIRA E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI Nº 9.879/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS HORTENSIAS, LOCALIZADA ENTRE AVENIDA CALÓGERAS E RUA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA “PR MAURO CLEMENTINO DA SILVA”, NA VILA GLÓRIA EM CAMPO GRANDE MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, VETERINÁRIO FRANCISCO E DHARLENG CAMPOS.

PROJETO DE LEI Nº 9.880/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CIDADÃO CAPACITADO” EM PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI Nº 9.777/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES ANDRÉ LUIZ – ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESPERANÇA.

AUTORIA: PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI Nº 9.799/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA AUTORIZADO DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO,GILMAR DA CRUZ E OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 9.896/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 6.433, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

AUTORIA: MESA DIRETORA