13.12.2024 · 08:15
PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 17/12/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.323/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES SILVIO PITU E PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.418/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS POR CORPO ESTRANHO.
AUTORIA: VEREADORES BETINHO, PROFESSOR ANDRÉ LUIS, DR. VICTOR ROCHA, DOUTOR JAMAL, GILMAR DA CRUZ, CLODOILSON PIRES E GIAN SANDIM. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.317/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DURANTE TODO PERÍODO DE DURAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICO, PSICOLÓGICO E JUDICIAL.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
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PROJETO DE LEI N. 11.354/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 11.436/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VENEZUELANA EM CAMPO GRANDE/MS – AVCG.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
Campo Grande – MS, 12 de dezembro de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente