RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.

06.12.2024 · 7:40

RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/12/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.323/24

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES SILVIO PITU E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

Campo Grande – MS, 5 de dezembro de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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