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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

10.12.2018 · 12:00

PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/12/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ALTEMIR A. J. DE ALMEIDA (CHITÃO), REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PACIENTE COM CÂNCER AMIGOS DO CHITÃO, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS CASAS DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER EM BARRETOS-SP.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.104/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA –  ART. 39 DA LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 5.828, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI N. 9.105/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA –  ART. 39 DA LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (2/3)

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente