03.12.2024 · 11:25
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 5/12/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.377/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E GIAN SANDIM. |
PROJETO DE LEI N. 11.401/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO DE SAÚDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E GIAN SANDIM. |
PROJETO DE LEI N. 11.426/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO XADREZ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA. |
Campo Grande – MS, 3 de dezembro de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente