22.10.2015 · 00:00
PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/10/2015 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 443/14 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 7.595/14
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA NAS PISCINAS DE USO COLETIVO E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
Campo Grande-MS, 15 de outubro de 2015.
FLÁVIO CÉSAR
Presidente em exercício