PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/11/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.838/14

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI n. 5.131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.617/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL (APAZOO).

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.618/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E GINÁSTICA DAS MORENINHAS – ADGIM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA DO VEREADOR: PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 7.625/14

DISPÕE SOBRE O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR: CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 7.652/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE BRASILEIRO – INSTITUTO NILO EM CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DA VEREADORA: PROFª ROSE E MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.692/14

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI 7.650/14

ASSEGURA ASSENTOS NAS FILEIRAS DIANTEIRAS EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE TDAH E TDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VER. AYRTON ARAÚJO DO PT.

OFÍCIO N. 250/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 267/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 271/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 275/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 303/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 307/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 323/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.