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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

25.11.2022 · 9:59

PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 29/11/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 10.787/22

(ART. 150, II, DO REGIMENTO INTERNO)

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.329, DE 12 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 768/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INSERÇÃO DO LINK DE ACESSO AO SITE DO PROCON NOS MEIOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PAPY

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.687/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE ENSINO SOBRE HISTÓRIA DE MULHERES, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL EM DISCIPLINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI N. 10.407/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM LOS ANGELES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

PROJETO DE LEI N. 10.246/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.659/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PESSOA EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.701/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

 

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E AYRTON ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N. 10.629/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA “ATLETAS COM DEFICIÊNCIA” E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA

PROJETO DE LEI N. 10.747/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO ORTOPEDISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI N. 10.763/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

Campo Grande – MS, 24 de novembro de 2022.         

 

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente