PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

05.12.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/12/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O PROFESSOR CELSO DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO PROJETO CORUJA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O REFERIDO PROJETO, QUE VISA ATENDER CRIANÇAS CARENTES DAS REGIÕES LOS ÂNGELES E DOM ANTÔNIO BARBOSA, COM IDADE ENTRE 07 E 16 ANOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.094/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 DA LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA MONTAGNA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.829/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.955/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL – INCLUSÃO PARA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MANEJO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI n. 9.020/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: