PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2017 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.773/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.784/17

INSTITUI NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA  PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.787/17

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N. 5.022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, O IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CARANDÁ BOSQUE III.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 334/17

Fica criada a “Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes” da cidade de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, ADEMIR SANTANA, GILMAR DA CRUZ, JÚNIOR LONGO, PASTOR JEREMIAS FLORES E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 339/17

Institui a “Medalha Legislativa do Mérito do Economista e do Administrador Cristóvão Silveira”.

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.

PROJETO DE LEI n. 8.607/17

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CEINFS E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS E FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.649/17

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O “PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI n. 8.679/17

INSTITUI PROGRAMA MOTORISTA PREMIADO, INCENTIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.692/17

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OFEREÇAM AOS PAIS E/OU CUIDADORES DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.578/17

Dispõe da obrigatoriedade da realização de Exames para Doenças de Diabetes e Anemia em alunos em idade               pré-escolar e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 8.701/17 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.666/17

INSTITUI O PROGRAMA “CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPDE” DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

PROJETO DE LEI n. 8.704/17

INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA E                     PRÉ-ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

PROJETO DE LEI n. 8.706/17

Dispõe sobre a isenção as pessoas que foram doadoras ou receptoras de rim do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo municipal no âmbito do município de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.