26.11.2024 · 12:48
PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.891/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA (2/3 DOS MEMBROS DA CASA) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/MS ÀS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente