22.11.2022 · 14:02
PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 24/11/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.304/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, INSTITUINDO MEDIDAS DE ECONOMIA PARA AS EDIFICAÇÕES QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON. |
| PROJETO DE LEI N. 10.274/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY E GILMAR DA CRUZ. |
| PROJETO DE LEI N. 10.622/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD E CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.687/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA DE ENSINO SOBRE HISTÓRIA DE MULHERES, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL EM DISCIPLINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES |
| PROJETO DE LEI N. 10.407/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM LOS ANGELES NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS |
| PROJETO DE LEI N. 10.246/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. |
| PROJETO DE LEI N. 10.659/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PESSOA EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD |
Campo Grande – MS, 22 de novembro de 2022.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·