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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

22.11.2022 · 2:02

PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 24/11/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.304/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, INSTITUINDO MEDIDAS DE ECONOMIA PARA AS EDIFICAÇÕES QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.

PROJETO DE LEI N. 10.274/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PAPY E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.622/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD E CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.687/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE ENSINO SOBRE HISTÓRIA DE MULHERES, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL EM DISCIPLINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES

PROJETO DE LEI N. 10.407/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM LOS ANGELES NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS

PROJETO DE LEI N. 10.246/21

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO SURDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.659/22

 

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM PESSOA EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD

Campo Grande – MS, 22 de novembro de 2022.         

 

ASSINADO NO ORIGINAL

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente