27.11.2018 · 00:00
PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/11/2018 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. VÂNIA LUCIA BAPTISTA DUARTE, PROFESSORA DE HISTÓRIA, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 572/18 – QUORUM PARA VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL. |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. |
Campo Grande-MS, 27 de novembro de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/3/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·