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PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/11/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

04.11.2014 · 00:00

 

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/11/2014 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

 

ANTES DA PALAVRA LIVRE SERÁ ASSINADO O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL (SINPETRO) E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 7.814/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.815/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA AUCATUR AGÊNCIA UNIÃO CASCAVEL DE TURISMO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.816/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.817/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO UMUARAMA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.818/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO MOTTA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.819/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA OTIMIX BRASIL INDÚSTRIA DE PRÉ FABRICADOS EIRELI-EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE-PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.820/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA EXPRESSO QUEIROZ LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE- PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.821/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – 
PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.822/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE- PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.823/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE-PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.824/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2014.

 

 

 

 

 

MARIO CESAR

Presidente