18.11.2022 · 09:13
PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/11/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.186/21
(ART. 150, III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES BETINHO, DR. VICTOR ROCHA, DR. SANDRO BENITES, RONILÇO GUERREIRO, PROF. ANDRÉ LUIS E DR. JAMAL. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.388/21
(ART. 150, III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ, PROF. JUARI E PROF. ANDRÉ LUIS. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.221/21
(ART. 150, III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, COMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES CORONEL ALÍRIO VILLASANTI, CAMILA JARA, WILLIAM MAKSOUD, CARLOS AUGUSTO BORGES, PROF. ANDRÉ LUIS, DR. VICTOR ROCHA, TABOSA, EDU MIRANDA, PROF. RIVERTON E BETINHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.488/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ AO SR. AUD DE OLIVEIRA CHAVES.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.489/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ AO SR. FLÁVIO RODRIGUES MARQUES
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.441/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS A INSTITUIR O PROJETO DE APOIO ÀS BANDAS E FANFARRAS.
AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, CARLOS AUGUSTO BORGES, RONILÇO GUERREIRO E DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.664/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO GRUPO ENERGISA E PROPRIETÁRIOS RURAIS DA REGIÃO DA BACIA DO CÓRREGO CEROULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, WILLIAM MAKSOUD, RONILÇO GUERREIRO E ZÉ DA FARMÁCIA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.675/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.450/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
| PROJETO DE LEI N. 10.443/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA CENSO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD E EDU MIRANDA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.304/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, INSTITUINDO MEDIDAS DE ECONOMIA PARA AS EDIFICAÇÕES QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.
|
| PROJETO DE LEI N. 10.274/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY SOLIDARIEDADE E GILMAR DA CRUZ. |
| PROJETO DE LEI N. 10.622/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
Campo Grande – MS, 17 de novembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·