PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2013 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.382/13

DETERMINA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE PARA A RESERVA DE CASAS, LOTES E APARTAMENTOS AOS IDOSOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CONTEMPLADOS COMO BENEFICIÁRIOS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (EMHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.443/13

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS “A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) ENFERMEIRO(A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEINF´S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VER. CARLÃO

PROJETO DE LEI Nº 7.413/13

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE ANEMIA, DOENÇA CELÍACA, E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VERª. PROFESSORA ROSE E VER. EDUARDO ROMERO

OFÍCIO N. 504/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA:  EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 508/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA:  EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 520/GAB/PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.