19.11.2024 · 11:42
PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/11/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.405/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.450/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA A ATUAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME E NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCIs DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.
|
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.451/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A CAMPANHA “É DO COMÉRCIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA, É NOSSO, É LEGAL!”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.461/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
REVOGA A LEI N. 4.175, DE 4 DE JUNHO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO TUIUIÚ, COM SEDE NESTA CAPITAL.
AUTORIA: MESA DIRETORA. |
Campo Grande – MS, 19 de novembro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·