12.11.2019 · 00:00
PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/11/2019 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ANTES DA PALAVRA LIVRE SERÁ ASSINADO TERMO DE CONVÊNIO CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. BRENDA FLORÊNCIO OLIVEIRA COSTA,REPRESENTANTE DA MINIEMPRESA CECO CARTEIRAS ECOLÓGICAS,QUE DISCORRERÁ SOBRE A ATUAÇÃO DA EMPRESA E SOBRE SEUS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS.
AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 9.436/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
PROJETO DE LEI N° 9.479/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS). – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA DE “PRAÇA LUIZ OSCAR WIELEWICKI”, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AUTONOMISTA, NESTA CAPITAL. AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO. |
PROJETO DE LEI N° 9.481/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA EM CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR CAZUZA. |
PROJETO DE LEI N° 9.485/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOR OS DIREITOS DOS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 9.437/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SAL DA TERRA LUZ DO MUNDO – PSTLM. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. |
PROJETO DE LEI Nº 9.476/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA ALIANÇA CRISTÃ. AUTORIA: VEREADOR DR. CURY. |
PROJETO DE LEI Nº 9.502/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CHEF DE COZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JÚNIOR LONGO. |
PROJETO DE LEI Nº 9.505/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. |
Campo Grande-MS, 12 de novembro de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente