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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

12.11.2019 · 00:00

PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/11/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ANTES DA PALAVRA LIVRE SERÁ ASSINADO TERMO DE CONVÊNIO CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. BRENDA FLORÊNCIO OLIVEIRA COSTA,REPRESENTANTE DA MINIEMPRESA CECO CARTEIRAS ECOLÓGICAS,QUE DISCORRERÁ SOBRE A ATUAÇÃO DA EMPRESA E SOBRE SEUS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 9.436/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N° 9.479/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PRAÇA LUIZ OSCAR WIELEWICKI”, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AUTONOMISTA, NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N° 9.481/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA EM CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR CAZUZA.

PROJETO DE LEI N° 9.485/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOR OS DIREITOS DOS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 9.437/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SAL DA TERRA LUZ DO MUNDO – PSTLM.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI Nº 9.476/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA ALIANÇA CRISTÃ.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI Nº 9.502/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

 

 

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CHEF DE COZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JÚNIOR LONGO.

PROJETO DE LEI Nº 9.505/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

 

Campo Grande-MS, 12 de novembro de 2019.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente