20.11.2018 · 00:00
PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/11/2018 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ROMEU SRAVY CHITA JUNIOR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FLOR DE CEREJEIRA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A REFERIDA INSTITUIÇÃO QUE VISA A CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATUANDO NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCACIONAL, AMPARO E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA/ESPECIAL ATRAVÉS DO ESPORTE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 569/18 – QUORUM PARA VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS INFORMAREM A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, SEJA DURANTE A GRAVIDEZ OU DOS RECÉM-NASCIDOS, ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. |
Campo Grande-MS, 20 de novembro de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente