PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/11/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N° 9.192/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.416, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI N° 9.379/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. CURY, OTÁVIO TRAD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E WILIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N° 9.381/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA FRANCISCO GOULART” A DENOMINAÇÃO DA RUA NÚMERO 01, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N° 9.389/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 5.194, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 9.405/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI N° 9.436/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N° 9.479/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PRAÇA LUIZ OSCAR WIELEWICKI”, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AUTONOMISTA, NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N° 9.481/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA EM CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR CAZUZA.

PROJETO DE LEI N° 9.485/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOR OS DIREITOS DOS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.