PAUTA PARA A 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/11/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 531/17

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 – CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO FISCAL DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.638/17

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

PROJETO DE LEI n. 8.640/17

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTAR ATO DE AMOR”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.653/17

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTERMIA EM CRIANÇAS ESQUECIDAS EM AUTOMÓVEIS “SÍNDROME DO BEBE ESQUECIDO”.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

PROJETO DE LEI n. 8.710/17

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.733/17

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 4.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESDOBRAR E ALIENAR ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.429/17

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PUBLICAS DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.473/17

INSTITUI NO PLANO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PASSE LIVRE AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.