PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/02/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

14.02.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/02/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. LUÍS EDUARDO COSTA,Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, QUE FARÁ APRESENTAÇÃO DO SISTEMA PARA EMISSÃO DO CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS POR MEIO ELETRÔNICO (E-CTR), RECENTEMENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E ESCLARECERÁ EVENTUAIS DÚVIDAS ACERCA DA TEMÁTICA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.703/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O “FÁCIL EVENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 9.066/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NOS DESFILES CÍVICOS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.069/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI n. 9.075/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2019.