21.10.2014 · 12:00
PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/10/2014 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
PALAVRA LIVRE
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. GERALDO ALVES GONÇALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE PROFESSORES, QUE DISCORRERÁ SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI n. 5.189/2013, QUE GARANTE O REAJUSTE DE 8,4% NO SALÁRIO DO PROFESSOR DA REME CG, INTEGRANDO O PISO SALARIAL PARA JORNADA DE 20 HORAS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 7.814/14
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.815/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA AUCATUR AGÊNCIA UNIÃO CASCAVEL DE TURISMO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.816/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.817/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO UMUARAMA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.818/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO MOTTA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.819/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA OTIMIX BRASIL INDÚSTRIA DE PRÉ FABRICADOS EIRELI-EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE-PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.820/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA EXPRESSO QUEIROZ LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE- PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.821/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.822/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE- PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.823/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE-PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 7.824/14 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2014.
MARIO CESAR
Presidente