PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/10/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

21.10.2014 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/10/2014 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. GERALDO ALVES GONÇALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE PROFESSORES, QUE DISCORRERÁ SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI n. 5.189/2013, QUE GARANTE O REAJUSTE DE 8,4% NO SALÁRIO DO PROFESSOR DA REME CG, INTEGRANDO O PISO SALARIAL PARA JORNADA DE 20 HORAS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 7.814/14

 

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.815/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA AUCATUR AGÊNCIA UNIÃO CASCAVEL DE TURISMO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.816/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.817/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO UMUARAMA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n.  7.818/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO MOTTA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.819/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA OTIMIX BRASIL INDÚSTRIA DE PRÉ FABRICADOS EIRELI-EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE-PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.820/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA EXPRESSO QUEIROZ LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE- PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.821/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – 
PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.822/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE- PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.823/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE-PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 7.824/14

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS A EMPRESA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2014.

 

 

 

 

 

MARIO CESAR

Presidente