PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/11/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

06.11.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 69ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/11/2018 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SR. ABRAHÃO MALULEI NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO – (SEDESC) QUE DISCORRERÁ SOBRE AS REALIZAÇÕES E PROJETOS DA REFERIDA SECRETARIA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.699/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, VALDIR GOMES E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.712/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI n. 8.850/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA E ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI n. 8.986/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 6007, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI n. 8.996/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.006, DE 17 DE MAIO DE 2018.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

PROJETO DE LEI n. 9.019/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 1.960, DE 25 DE MAIO DE 1.981, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA.

AUTORIA: MESA DIRETORA (VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO).

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.748/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.

AUTORIA: VEREADORES ODILON DE OLIVEIRA, ADEMIR SANTANA E DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.968/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: