05.11.2024 · 10:06
PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 7/11/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.164/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NA RUA 14 DE JULHO, ENTRE A RUA MARECHAL RONDON E A AV. MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.340/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ESTABELECE NORMAS PARA O ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.
|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 552/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A HOMENAGEM “MULHERES DO ANO” DEDICADA ÀS MULHERES QUE REALIZAM AÇÕES DE GRANDE RELEVÂNCIA QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA VIDA DAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.
|
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.349/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
| PROJETO DE LEI N. 11.376/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PHELAN-MCDERMID (SPM) NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.380/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.
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| PROJETO DE LEI N. 11.423/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FALTAS ESCOLARES PARA ADOLESCENTES EM PERÍODO MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA. |
Campo Grande – MS, 5 de novembro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA LEGISLATIVA MARISA SERRANO DO MÉRITO EDUCATIVO CAMPO-GRANDENSE – DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 19H. ·