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PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/10/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

29.10.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 31/10/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. WAGNER CARVALHO SOARES, QUE DISCORRERÁ SOBRE O FESTIVAL DO DOCE E DA PIMENTA NO DISTRITO DE ANHANDUÍ, O QUAL ESTÁ INSERIDO NO PROJETO DE LEI N. 9.540/19.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DP PT.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.430/19

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 9.293/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES DR. LÍVIO, ENFERMEIRA CIDA AMARAL E PASTOR JEREMIAS FLORES.

 

PROJETO DE LEI N° 9.418/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9.369/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO TURÍSTICO E CULTURAL DO BAIRRO NOVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 9.409/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI N° 9.419/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9.395/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO PEDAGÓGICA E DO RENDIMENTO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 9.444/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PRAÇA DO GOIANO “DIVINO LOURENÇO DE MORAES”” A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NASCENTE.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI N° 9.450/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO E INSTITUI A SEMANA SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES E VINÍCIUS SIQUEIRA.

 

 

Campo Grande-MS, 29 de outubro de 2019.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente