PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/10/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.625/14

DISPÕE SOBRE O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR: CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 7.692/14

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

OFÍCIO N. 293/ GAB/ PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO N. 294/ GAB/ PMCG/2013

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL